Celso Amorim: crise boliviana não é um business dos EUA, deve ser solucionada pelos Estados latino-americanos

Celso Amorim: crise boliviana não é um business dos EUA, deve ser solucionada pelos Estados latino-americanos

O ex-presidente Evo Morales deve poder participar das eleições no país, diz o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, explicando por que a crise boliviana deve ser resolvida no âmbito de organizações como a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (CELAC), livre da influência dos EUA. 

Por Ekaterina Blinova (Sputnik) e Alan Dantas (Dossier Sul)

Em 20 de novembro, o ex-presidente boliviano Evo Morales convocou as Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a interromper a perseguição aos bolivianos indígenas pela "ditadura" de Carlos Mesa, Luis Fernando Camacho e Jeanine Anez que cresce em meio a confrontos entre forças de segurança e apoiadores de Morales.

Após a queda de Morales, Anez se declarou presidente interina do país em 12 de novembro, apoiada pelos líderes militares e da oposição. A mudança de regime e as políticas interinas de fato do governo provocaram protestos em todo o país.

Na quinta-feira (21), Henry Cabrera, membro sênior do partido Movimento pelo Socialismo (MAS) de Morales, disse à Reuters que nem Morales nem seu ex-vice-presidente, Álvaro Garcia Linera, participariam das próximas eleições na Bolívia.

O diplomata e ex-chanceler brasileiro Celso Amorim, que ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores entre 1993 e 1994 sob o presidente Itamar Franco e depois entre 2003 e 2010 na presidência de Lula da Silva, explica que papel a ONU e a CIDH podem desempenhar nesta fase e fornece seu prognóstico sobre como a situação se desenvolverá na Bolívia.

Acompanhe entrevista da Agência Sputnik em parceria com o Dossier Sul:

A comunidade internacional responderá ao chamado de Morales? Como a ONU e a CIDH podem forçar o governo interino de fato a parar a violência?

Celso Amorim: As críticas de que a ONU e a CIDH têm um valor moral, pois transmitem ao mundo uma impressão sobre o país que pode afetá-lo em vários aspectos, políticos, econômicos etc. Essas organizações não têm poder para impor uma mudança de atitude neste cenário. O único que tem esse poder é o Conselho de Segurança da ONU, mas não interferiria porque haveria um veto dos EUA, que direta ou indiretamente apóia esse golpe, é sem dúvida um golpe. Esses procedimentos da ONU e da CIDH podem influenciar as relações internacionais da Bolívia, mas não têm poder de fiscalização. Eu acho que é importante que haja críticas e condenações. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, expressou preocupação com os crescentes casos de violência, especialmente com a participação do próprio Estado. A ONU tem outro papel possível de tentar mediar a situação para encontrar uma solução adequada, mas não posso dizer o que Evo Morales achará apropriado.

Como ele próprio havia concordado em convocar eleições, esta poderia ser a melhor saída, mas o Evo Morales deve poder participar porque ele não cometeu nenhum erro. A própria irregularidade que teria sido cometida é discutível, não há confiança na Organização dos Estados Americanos (OEA), ele [Morales] está disposto a ser escrutinado. O golpe e o uso da violência tendem a radicalizar a situação, dificultando a mediação. É o caso de uma pressão diplomática. A ONU pode desempenhar um papel mediador entre as várias forças.

Anteriormente, havia rumores de que a Assembléia Legislativa boliviana, dominada pelo MAS, rejeitaria a renúncia de Morales. No entanto, a Assembléia Legislativa disse que suspendeu a votação sobre este assunto para restaurar a calma. A nova presidente do Senado, Eva Copa Murga, disse a repórteres que a assembléia anulará os resultados das eleições de 20 de outubro e anunciará uma nova votação. Qual a sua opinião sobre a decisão da Assembléia? Quais são as chances de o MAS participar nas próximas eleições, dadas as recentes alegações de Anez de que cabe ao Supremo Tribunal Eleitoral decidir "se o MAS irá ou não concorrer novamente"?

Celso Amorim: Essa é uma situação anômala, com os apoiadores indígenas do MAS sendo objeto de repressão violenta; os parlamentares podem ter dificuldades em chegar ao Parlamento [por causa dos conflitos nas ruas]. Não posso julgar se foi um erro ou não. Digo novamente que as eleições devem ser realizadas com a participação de Evo Morales, a menos que ele não queira. Esta é a única solução possível. Qualquer outra solução encontrará muita resistência por parte dos povos indígenas, que são majoritários na Bolívia e militantes, de modo que a participação do Secretário Geral da ONU é importante. Nesse processo, a OEA perdeu sua credibilidade. Vemos que há muito tempo essa organização segue as diretrizes dos EUA, especificamente as do Presidente Trump, em várias situações, como no caso da Venezuela. Desta vez, ficou claro porque a OEA recomendava um segundo turno antes de auditar a votação. Isso é suspeito. E o fato de acatar o mandato da presidente autoproclamada torna a OEA muito menos eficaz, com menos credibilidade. Existe uma contradição sobre o novo Supremo Tribunal Eleitoral, uma vez que o anterior foi dissolvido com o argumento de que era controlado por Evo Morales. O tribunal preexistente teria seguido a linha de novas eleições. O próprio Evo sugeriu reformar o Supremo Tribunal Eleitoral para atender à demanda de outras forças políticas. Anez recriará a corte ela mesma? Em qual base? Ela não tem legitimidade - não havia previsão na Constituição sobre sua chegada ao cargo.

A julgar pelo que o Brasil e sua antiga liderança tiveram nos últimos anos, você poderia fazer um prognóstico sobre como a situação se desenvolverá na Bolívia? O conflito poderia entrar em espiral, em uma guerra civil e como a comunidade internacional poderia impedir isso?

Celso Amorim: Eu acho que [Alberto] Fernandez e [Andrés Manuel López] Obrador podem ajudar na mediação, com a participação das Nações Unidas e de outros países. O Brasil se desqualificou ao reconhecer a presidente, como aconteceu em outros casos como o de Juan Guaido. Em contraste com essa situação, em 2008 o Brasil foi um ator central, não o único, quando participei pessoalmente com o grupo de ministros das Relações Exteriores da Argentina, Colômbia, após o qual a questão foi para a UNASUL, onde Evo fez concessões a alguns líderes políticos. Foi uma solução razoável. Observo uma incapacidade na região de mediar. Uma questão como essa não deveria ter sido diretamente direcionada à OEA, sujeita à ideologização, à hegemonia norte-americana. Deve ser tratado por grupos da América do Sul, América Latina e Caribe, como a CELAC [Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe], que tem a presença de todos os países da América Latina e do Caribe, sem os Estados Unidos. Não há razão para os EUA se envolverem nas questões de nossa região, não é uma questão de segurança dos EUA. É uma questão para a América Latina e o Caribe, como a crise entre Colômbia e Equador, que foi para a OEA somente depois de ter sido resolvida pelo “Grupo do Rio”. A crise anterior da Bolívia foi resolvida na UNASUL, assim como outra disputa envolvendo Colômbia e Venezuela também foi resolvida na UNASUL. 

A OEA neste caso apenas complica. O interesse dos EUA não é puramente político, também há interesse econômico. O lítio é um mineral estratégico, haveria ainda reservas não comprovadas de urânio no país. Essas são questões muito delicadas. A maior fronteira do Brasil é com a Bolívia e vice-versa. O Brasil deveria ter desempenhado o papel de mediador para ajudar a encontrar a solução. Ao reconhecer um presidente autoproclamado após um golpe de estado [na Bolívia], o Brasil se desqualificou. Existe o risco de guerra civil, porque existe uma grande diferença entre os habitantes do Altiplano e os habitantes da Meia Lua. Já existem problemas de abastecimento. A guerra civil pode não irromper, mas pode haver um conflito muito prolongado com consequências muito graves para todos os lados e pode até afetar o suprimento de gás no Brasil. Evo é bastante pragmático, participou pessoalmente da posse de Jair Bolsonaro. O Brasil não deveria ter apoiado o golpe, muito menos a autoproclamada presidente.

Ekaterina Blinova e Alan Dantas são jornalistas

Fonte: Sputnik International