África do Sul: O arco-íris pode desbotar, mas não se rompe | Eduardo Vior

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Por Eduardo Vior

Os motins que assolam o centro e o leste da África do Sul desde o final da semana passada parecem ter sido desencadeados repentinamente pela prisão do ex-presidente Jacob Zuma por desacato. Entretanto, suas causas vão muito além da luta pelo poder entre o ex-presidente e o atual, Cyril Ramaphosa. Exitoso na luta contra o regime racista, o Congresso Nacional Africano (ANC, em inglês) não conseguiu construir uma nação multi-étnica, multilíngüe e multirreligiosa. A “Nação Arco-íris”, tão elogiada pela mídia ocidental, nunca existiu e hoje está mais fragmentada do que nunca. No entanto, seus líderes sabem que o arco-íris pode desbotar, mas não se rompe.

A escassez de alimentos e combustível ameaçou a África do Sul na sexta-feira no sétimo dia de uma onda de violência e saques que irrompeu após a prisão do ex-presidente Jacob Zuma e já deixou pelo menos 72 pessoas mortas.

Longas filas se formaram nos postos de gasolina, especialmente nos arredores de Durban e Joanesburgo, depois que a maior refinaria do país anunciou na terça-feira o fechamento “por força maior” de uma fábrica na província oriental de KwaZulu-Natal que abastece cerca de um terço do combustível consumido no país.

A onda de protestos começou depois que Zuma começou a cumprir uma pena de 15 meses de prisão por não cumprir uma ordem para comparecer para interrogatório como parte de uma investigação sobre supostos atos de corrupção cometidos quando era vice-presidente entre 1999 e 2005. Os protestos iniciais, na noite de quinta-feira 8, se transformaram em uma onda de saques em massa e vandalismo em bairros pobres habitados principalmente por negros, os chamados townships. Na quarta-feira, a violência se espalhou para outras províncias, como Mpumalanga e Cabo Setentrional.

Durante sua carreira política, Jacob Zuma passou por vários escândalos por suas declarações, sua poligamia aberta (ele tem quatro esposas e 20 filhos) e, acima de tudo, acusações de corrupção. Jacob Gedleyihlekisa Zuma (1942-) foi o quarto presidente da República da África do Sul (2009-18) desde o advento da democracia em 1994. Anteriormente, ele havia servido como vice-presidente de 1999 a 2005. Em 14 de fevereiro de 2018, ele renunciou ao cargo após uma decisão de seu partido, ANC.

Zuma nasceu em Zululand (agora parte de Kwazulu-Natal, na costa do Oceano Índico). Freqüentou a escola por apenas alguns anos e depois não recebeu nenhuma educação formal. Em sua juventude, sua família se estabeleceu nos subúrbios do porto de Durban. Em 1959 ele entrou para o Congresso Nacional Africano e em 1963 para o Partido Comunista Sul-Africano (SACP), mas no mesmo ano foi preso e acusado de conspirar para derrubar o governo e condenado a dez anos de prisão, que passou em Robben Island junto com Nelson Mandela e outros líderes do ANC. Em 1975 se exilou em Moçambique, onde em 1977 entrou para o Comitê Executivo Nacional da aliança e, a partir de 1989, para o politburo. Após a legalização do ANC em 1990, Zuma participou com Nelson Mandela e Cyril Ramaphosa nas negociações com o governo branco que levaram ao compromisso de 1992 e às eleições livres de 1994 que deram a Mandela a presidência da República.

Entre 1999 e 2005 ele foi ao mesmo tempo vice-presidente e líder do partido, ambos sob a presidência de Thabo Mbeki, que o depôs em 2005 por causa de alegações de corrupção contra ele por causa de um contrato de compra de armas para as forças armadas do consórcio francês Thales. Entretanto, Zuma se vingou em 2007 ao ser eleito presidente do ANC, que imediatamente o substituiu pelo vice-presidente Kgalema Motlanthe até a realização de uma nova eleição geral, que Zuma venceu em 2009. Em 2014 foi reeleito, entretanto em 2017 perdeu o controle do partido, o que o obrigou a renunciar em fevereiro de 2018, sendo substituído por Cyril Ramaphosa.

Zuma é um líder tradicional, paternalista e clientelista, intimamente ligado à história guerreira do povo zulu e com fortes laços pessoais e comerciais com a comunidade árabe e indiana em Durban e Natal. Dentro do ANC ele representa a ala “esquerda” que, embora não tenha conseguido superar a enorme desigualdade étnica e social, procura compensá-la com subsídios e ajudas.

Em contraste, Cyril Ramaphosa usou seu papel inicial como líder dos mineiros para negociar com corporações multinacionais e representa a linha neoliberal-tecnocrática dentro do partido. Nascido em Soweto (a gigantesca favela na periferia de Johannesburg) em 1952, ele entrou para o movimento estudantil negro ainda muito jovem e foi preso várias vezes até conseguir se formar como advogado em 1981. No ano seguinte ele foi encarregado de organizar o NUM (Sindicato Nacional dos Mineiros), do qual se tornou o primeiro secretário geral, até ser eleito secretário geral do ANC em 1991. Durante seu mandato, o sindicato cresceu de 6 mil para 300 mil membros, reunindo metade dos mineiros negros da África do Sul.

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Como secretário geral do ANC, ele liderou a delegação que negociou a transição com o regime racista e em 1994 foi eleito membro do parlamento e constituinte. Ao contrário de Mandela e Zuma, nunca pertenceu ao Partido Comunista.

Depois de perder a indicação presidencial para Mbeki em 1997, se dedicou à atividade empresarial. No entanto, em 2007 ele foi novamente eleito para o Comitê Nacional do ANC e em 2012 – com o apoio de Zuma – ganhou a vice-presidência do partido. Assim, quando o presidente foi reeleito em 2014, foi  o vice e consequentemente se tornou presidente da Assembléia Nacional. Em 2017, foi eleito presidente do ANC, com uma campanha anti-corrupção. Após a renúncia de Zuma a pedido do partido, em fevereiro de 2018 o parlamento elegeu Ramaphosa como presidente da República para alvoroço dos mercados doméstico e internacional. Em 2019, ele validou sua vitória nas eleições gerais, nas quais obteve 57% dos votos.

Durante sua carreira política, Ramaphosa não descuidou dos negócios, sendo proprietário de várias empresas de capital aberto. De acordo com dados de 2018, sua fortuna era de US$ 450 milhões, estando entre as 20 maiores do país. Ele detém a concessão para 145 restaurantes do McDonald’s, está na diretoria da Coca Cola International e no conselho supervisor da Unilever.

Enquanto Zuma é um líder com fortes raízes regionais e zulu, Ramaphosa pertence à nova elite de líderes africanos ligados a negócios especulativos, defensores das políticas neoliberais e da “teoria do gotejamento”, mas também não tem uma estratégia para superar a desigualdade e unir uma nação sul-africana em profunda crise.

A África do Sul tem uma área de 1.221.037 km2 e mais de 59 milhões de habitantes. O país tem três capitais: a capital executiva Pretória, a capital judicial Bloemfontein e a capital legislativa Cidade do Cabo. A maior cidade é Joanesburgo. Cerca de 80% dos sul-africanos são de ascendência africana negra espalhada por uma variedade de grupos étnicos que falam línguas diferentes. O resto da população é composto por minorias de descendência européia e asiática e por grupos mestiços de composição variável.

A taxa de desemprego na África do Sul é de 42,3%, mas entre os jovens é de 74,7%. Embora muitos negros tenham passado para a classe média ou alta, a taxa geral de desemprego negro piorou entre 1994 e 2003 e a pobreza entre os brancos aumentou. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas (ONU) diminuiu entre 1995 e 2005, em grande parte devido à pandemia de AIDS e à negligência do governo em combatê-la.

Desde o advento da democracia tem havido motins e rebeliões periódicas, muitas vezes dirigidas contra as centenas de milhares de imigrantes e refugiados de outros países da África Austral e Central. Por esta razão, os tumultos atuais não são novidade, mas vêm no pior momento de uma terceira onda agressiva de casos de Covid-19 no país, que é o mais duramente atingido pela pandemia em toda a África.

A democracia herdou um país profundamente desigual e fragmentado. As quatro colônias que os britânicos organizaram após a Guerra dos Bôeres (1899-1902) nunca formaram uma unidade. O regime do apartheid a partir de 1948 e a república independente após 1961 sempre foram apenas uma ditadura estratégico-militar baseada em uma minoria de colonos brancos. Quando a maioria negra tomou o poder, concordou em deixar intocados os privilégios e propriedades dos brancos, incorporando assim as fraturas da sociedade colonial em seu próprio movimento nacional.

O ANC está profundamente dividido. Uma ala, associada à Zuma, acredita que a pobreza é melhor abordada através de uma ampla expansão do Estado na economia e da adoção de programas de transferência maciça para a redistribuição da riqueza. Esta ala está associada ao grupo étnico zulu, que compõe cerca de um quarto da população. Tem tendência a ser conservadora em questões sociais, mas tem muitas líderes femininas.

A outra ala, liderada por Ramaphosa, visa combater a pobreza aumentando o investimento privado, com ênfase no combate à corrupção como um incentivo. O capital internacional concentrada prefere o atual presidente, mas a ala de Zuma ainda representa os townships e o povo rural atrasado.

Após a transição negociada para a regra da maioria negra nos anos 90, a liderança do ANC adaptou-se à situação, seja através de parcerias com corporações ocidentais, como fez Cyril Ramaphosa, ou com outros grupos empresariais sul-africanos, asiáticos e árabes, como Jacob Zuma. Um é tão corrupto quanto o outro, mas eles diferem em suas ligações e orientações. O ex-presidente propõe uma intensa intervenção estatal na economia e o fortalecimento de uma burguesia sul-africana associada ao capital não-monopolista. Ramaphosa, por outro lado, é um participante ativo nos conclaves da Commonwealth e patrocinou a recém-criada Zona de Comércio Livre Continental Africana.

Após três décadas no governo, nenhuma das alas do Congresso Nacional Africano foi capaz de dar ao país um sentimento de pertença e um destino comum. Ao aceitar seu encarceramento, Zuma mobilizou seus apoiadores e desencadeou o caos. É provável que ele imponha uma negociação vantajosa sobre Ramaphosa e a situação se acalmará, mas não se tornará. Ambos sabem, entretanto, que devem alcançar um compromisso, para não fraturar um país que mal se mantém unido sem um projeto ou liderança comum. O arco-íris fracassou, mas não pôde ser rompido.

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Eduardo Vior é cientista político argentino

Originalmente em infobaires24.com.ar

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