Eleições internas na Palestina | Valeria Rodriguez

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Por Valeria Rodriguez 

A Palestina se prepara para as eleições parlamentares de 22 de maio, para as presidenciais de 31 de julho e do conselho nacional de 31 de agosto, para estes processos, consultas internas foram realizadas nas diversas divisões existentes.

Neste caso, na Faixa de Gaza, o quarto turno de votação interna do movimento Hamas aconteceu, com Yahya al-Senwar vencendo com 167 votos contra Nizar Awadullah, que obteve 147.

O Hamas é um movimento de resistência, um dos mais importantes ao lado do Fatah, que, ao contrário do primeiro, é um movimento com uma tendência nacionalista secular e faz parte da Organização de Libertação da Palestina, OLP.

Deve-se notar que o Hamas é um movimento que tem como princípio orientador o nacionalismo islâmico, o que pode ser visto até mesmo no processo de eleição e tomada de decisões do mesmo. Seu gabinete político tem entre nove e treze membros e é o órgão mais importante, que toma decisões estratégicas e tem representação diplomática em diferentes países, como Irã, Líbano, Qatar, Sudão, Iêmen, Argélia e Tunísia.

As decisões do Hamas são aprovadas por dois Conselhos de Shura que é uma figura que vem da jurisprudência islâmica, a palavra “Shura” significa consulta e este conselho de 70 a 90 membros debate as decisões que depois passam ao segundo Conselho de Shura que funciona como um gabinete interno e é composto por cerca de 25 membros, que são eleitos entre os representantes do Hamas na Faixa de Gaza, Cisjordânia, prisões israelenses e da diáspora palestina.

Na Palestina não existe uma posição política homogênea, pois tem diferentes movimentos e organizações que acabam não concordando em uma direção específica sobre diferentes questões como resistência e negociações com Israel, às quais se somam as diferentes posições do povo palestino, tanto da disapora como dos refugiados e principalmente dos mais jovens que têm um espírito mais rebelde e revolucionário.

Em meados de janeiro, após negociações entre Abbas e os movimentos Fatah e Hamas, chegou-se a um acordo e foi decidido o cronograma eleitoral para este ano. O fato de ter sido alcançado um acordo para realizar as eleições mostra pelo menos a intenção de chegar a um consenso para resolver disputas internas e avançar na formação do tão estimado Estado palestino.

Deve-se notar que as últimas eleições foram em 2005 quando Mahmoud Abbas foi eleito como Autoridade Nacional Palestina, que cumpre uma função semelhante à de um presidente, naquela ocasião ele foi eleito com 60% dos votos e depois, em 2006, ocorreram as últimas eleições parlamentares.

O diário israelense Haaretz  vê com preocupação a possibilidade de que se desenrolem as eleições na Palestina repetindo o mesmo quadro de 2006, quando o Hamas obteve uma vitória esmagadora. Mas desta vez haveria um governo e um parlamento palestino composto pelo Fatah, Hamas e outras facções, uma administração americana talvez disposta a reconhecer esse governo, e o apoio internacional a ele, diminuindo a capacidade de Israel de implementar sua atual política de separação entre Gaza e a Cisjordânia, por um lado, e entre o Hamas e o Fatah, por outro.

Vale notar que o fato de a administração americana ter mudado não significa que o relacionamento com Israel tenha mudado muito, mas que é provável que seja semelhante ao que Obama ou Clinton tiveram com Israel, exortando à “solução de dois Estados” e aí reside a principal disputa.

O sistema político palestino

A Autoridade Nacional Palestina, AP, é o resultado da implementação da Declaração de Princípios sobre Auto-governo Provisório também conhecida como os Acordos de Oslo I assinados em 13 de setembro de 1993 entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina, OLP.

A AP é reconhecida como o Governo dos palestinos. Territorialmente, sua jurisdição chega aos territórios de Gaza e da Cisjordânia, embora dentro desses territórios haja uma diferenciação entre a zona A, as zonas B e as zonas C. A existência dessas zonas implica diferentes graus de controle e assunção de funções e responsabilidades por parte da AP.

A jurisdição territorial abrange a terra, o subsolo e a água. Segundo o Acordo Gaza e Jericó, a AP pode exercer o poder legislativo, executivo e judicial, única e exclusivamente, dentro das esferas de educação e cultura, saúde, bem-estar social, tributação direta e turismo, e questões como segurança interna ou relações internacionais não são de competência da Autoridade.

O Conselho Nacional Palestino, por outro lado, é o órgão legislativo e elege seu Comitê Executivo, que assume a liderança da organização entre suas sessões.

O Conselho Nacional Palestino é a mais alta autoridade da OLP, responsável pela formulação de suas políticas e programas. Ele serve como parlamento de todos os palestinos dentro e fora dos Territórios Palestinos Ocupados, representando todos os setores da comunidade palestina ao redor do mundo, incluindo partidos políticos, organizações populares, movimentos de resistência, etc.

Eleições e consenso dentro da Palestina

Os Acordos de Oslo foram um divisor de águas em termos da legitimidade interna dos partidos e movimentos políticos na Palestina. Os entendimentos nacionais que foram construídos para a assinatura do acordo foram se transformando e se desgastando ao longo do tempo.

A Organização para a Libertação da Palestina reuniu uma grande parte das identidades palestinas. Também, levando em conta a heterogeneidade dos movimentos e das facções palestinas dentro da OLP.

Os estatutos internos esclarecem que o Conselho Nacional é a autoridade suprema da organização, e sob o Artigo 5° “os membros do Conselho Nacional são eleitos por voto direto do povo palestino”, enquanto que o Artigo 6° estabelece que se não for possível realizar eleições, “a Assembléia Nacional continuará até que as condições para as eleições estejam em vigor”.

É assim que desde o primeiro Conselho Nacional Palestino em 1964, apenas 23 sessões foram realizadas, a última foi realizada em Ramallah em 2018, mas que não conseguiu chegar a um acordo devido à erosão das relações entre as diferentes facções.

A OLP passou assim por modificações em seu papel institucional, vale lembrar a reunião do Conselho Nacional em Gaza em 1996, que teve como objetivo remover e modificar ambos os artigos do estatuto, o que foi uma tradução realista dessa transformação no papel e status da organização.

Também não se pode perder de vista os sinais de interrupção das reuniões do Conselho Nacional por muitos anos, embora o estatuto da organização obrigue a Presidência do Conselho a se reunir regularmente em uma base anual, não foi até a sessão de emergência de 2009 que o fizeram para preencher as vagas no Comitê Executivo, após a interrupção das reuniões do Conselho por mais de treze anos.

Israel se beneficia das fragmentações políticas e o fato de haver consenso mesmo que seja artificial e temporário para resolver as eleições é um perigo para o governo sionista que está passando por uma série de conflitos internos, como as manifestações contra a corrupção de Netanyahu que tentou apazigua-las com a normalização das relações com alguns países árabes, como os Emirados Árabes Unidos (com os quais já tinha relações por debaixo dos panos) ou com o Sudão, entre outros países.

A verdade é que, apesar da oficialização das relações, o Primeiro Ministro tinha uma viagem marcada para os Emirados Árabes Unidos e não a realizou porque o avião que o transportava tinha que passar pela Jordânia, que se recusou a dar-lhe permissão aérea devido à tentativa de anexação da Cisjordânia em meados do ano passado.

Por outro lado, Israel está determinado a divulgar a sua boa gestão realizada em relação à vacina contra a Covid, inclusive mostrando ser humanitário ao doar 2000 doses de vacina para os palestinos, depois que organizações pró-palestinas denunciaram em meados de fevereiro o bloqueio por Israel da entrada de 10 mil doses da vacina Sputnik V doada pelo governo russo para a Faixa de Gaza.

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Valeria Rodríguez é analista internacional e co-apresentadora do programa “Feas, Sucias y Malas” da Rádio Gráfica, de Buenos Aires, Argentina.

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