Eleições Presidenciais na Venezuela: Maduro negociou com Guaidó? | Micaela Ovelar

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Por Micaela Ovelar

A Venezuela vive uma aporia desde 23 de janeiro de 2019, quando o então deputado Juan Guaidó, proclamou-se, em uma praça no leste de Caracas, “presidente encarregado” do país caribenho, e gradualmente começou a receber o apoio da Comunidade Internacional, leia-se a Administração Trump, e outros países que gravitam na órbita imperialista. Assim, a Venezuela teve – para uma boa parte dos países do Norte – um presidente adaptado aos interesses da arena internacional, mas sem impacto real na esfera doméstica, pois ali, no território (um dos três pilares clássicos que definem o Estado, junto com a população e o governo), está na plenitude de suas funções um presidente eleito pelo voto dos cidadãos: Nicolás Maduro.

O destino de Guaidó, que tinha conseguido evitar vários escândalos de corrupção pelo manejo de capitais que os Estados Unidos confiscavam ilegalmente da Venezuela, mas permitiram que a oposição usasse permissivamente; finalmente começou a mudar quando, em novembro de 2020, Donald Trump perdeu a eleição contra Joe Biden. O líder do Partido Democrata se mudou para a Casa Branca, em 20 de janeiro de 2021, e, apenas três meses depois, Guaidó está obrigado a sentar para negociar com Maduro, algo que sempre se recusou a fazer, já que, contando com o apoio dos EUA, nada mais fez do que exigir a demissão do Presidente Constitucional e atual líder da Revolução Bolivariana.

Mesmo semanas antes de Biden assumir as rédeas da Casa Branca, em 6 de janeiro de 2021, as primeiras nuvens negras já haviam começado a cobrir o céu político de Guaidó: o Alto Representante para Assuntos Exteriores da União Européia (UE), Josep Borrell, anunciou que a UE havia deixado de reconhecê-lo como “presidente interino” da Venezuela. Uma conseqüência direta da criação de uma nova Assembléia Nacional, pois a principal razão pela qual a UE havia reconhecido Guaidó como presidente interino foi o fato de que ele era presidente do parlamento venezuelano (2015-2020). A isso foram acrescentadas críticas e rejeições da própria coalizão de oposição.

Assim, chegamos em 12 de maio de 2021, data em que o líder da oposição protegida pelos Estados Unidos, através de um vídeo gravado, declarou: “A Venezuela precisa de um acordo de salvação nacional, um acordo que deve emergir de um processo de negociação entre as forças democráticas legítimas (a oposição), os atores que sustentam o regime (de Nicolás Maduro), a comunidade internacional e, especialmente, as potências internacionais”. Além disso, Guaidó colocou na mesa de negociações as medidas coercitivas unilaterais (sanções) que os Estados Unidos mantém contra a Venezuela, e que o próprio Guaidó solicitou enfaticamente, além de rogar pelo bloqueio econômico e financeiro de Washington em relação a Caracas.

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Então, em 2021, haverá eleições presidenciais na Venezuela?

Sim, haverá eleições na Venezuela este ano. Provavelmente, elas serão realizadas durante o mês de novembro de 2021. Entretanto, não estamos nos referindo às eleições presidenciais, mas às eleições regionais, ou seja, o povo venezuelano irá novamente às urnas para eleger: governadores, prefeitos, vereadores municipais e estaduais. Esta será a 26ª eleição nos últimos 20 anos da Revolução Bolivariana. Como diria o Presidente Maduro, antes da nomeação dos novos reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE): a Venezuela bate o “recorde mundial” no número de eleições. Uma característica que poucas “ditaduras” têm.

É importante mencionar que as próximas eleições regionais na Venezuela, não são uma consequência deste possível novo espaço de negociação que Guaidó está tentando forçar, sob suas condições (muito mais frouxas do que as primeiras exigências); mas sim, quando o Governo de Nicolás Maduro, recuperou a maioria na Assembléia Nacional, em dezembro de 2020, as eleições territoriais já estavam se aproximando no horizonte político de 2021.

Na verdade, sustentamos no artigo: “Governos comunitários: outra experiência de união e organização popular” que, quando “Maduro chamou para replicar a experiência dos Governos comunitários em todo o território venezuelano, ele o fazia como pontapé inicial da campanha eleitoral regional, porque:

“Em um clima pré-eleitoral que, na arena internacional, parece continuar abrindo caminhos para a flexibilização das medidas coercitivas impostas unilateralmente à Venezuela; os governos comunitários como pura expressão de união e organização popular de base, podem desempenhar um papel muito importante na revitalização e sustentação da estrutura social, local, regional e nacional, da Revolução Bolivariana. Assim, a proposta do Presidente Nicolás Maduro de replicar a experiência bem sucedida dos governos comunitários de Miranda nos demais estados venezuelanos (o país é formado por 23 estados e um Distrito Capital, Caracas) é por sua vez estratégica e necessária como manifestação inequívoca da voz do povo, mas também como máquina do bloco político Chavista com objetivos que vão para além do campo eleitoral, o que pode garantir a continuidade da Revolução Bolivariana”.

Maduro fez algum pacto com Guaidó?

É próprio da política a comunicação e a ação políticas, mas deixando de lado, esse detalhe conceitual, vamos insistir:

1. Maduro e Guaidó não estão -agora – falando das mesmas eleições: o primeiro se refere às eleições regionais para validar ou não líderes e lideranças no território (algo que os pés de Guaidó não tocam), e o segundo visa alcançar uma eleição presidencial, em um processo de negociação coordenado especialmente pelos aliados do líder da oposição. Atualmente, um dos poucos erros que Guaidó reconheceu é que ele participou com a oposição e os atores do oficialismo em “processos de negociação fracassados”, diz que “aprendeu nessa jornada” e “está pronto para dar o próximo passo para aumentar a pressão contra o regime”.

2. De fato, as negociações com a oposição existem praticamente desde que Maduro tomou o poder (2013), já que a oposição anti-Chavista, então liderada por Henrique Capriles, nunca reconheceu a vitória de Nicolás Maduro. Recordemos que, em fevereiro de 2014, foi realizada a I Conferência Nacional pela Paz no Palácio Miraflores, com a participação, entre outros: o próprio Capriles, Henry Ramos Allup, Ramón Muchacho, o ex-Procurador Geral da Venezuela e Luisa Ortega Díaz.

A propósito, Ortega Diaz, foi outra peça da oposição que saiu para legitimar as próximas eleições de governadores e prefeitos na Venezuela: “O próximo processo eleitoral será crucial para a salvação do país. Permanecermos de braços cruzados nunca será uma boa opção”, disse ela.

3. Finalmente, o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moro, não negociou realmente nada com Juan Guaidó, que, por outro lado, está cada vez mais deslegitimado como “líder da oposição”. (Algo que alguns meios de comunicação já começaram a notar é o fato de que a Administração Biden, embora não tenha retirado o apoio ao Guaidó, retirou dele o título fictício de Presidente Interino). Então, o que Maduro realmente fez e disse? Primeiro, convidou toda a oposição, inclusive a de Guaidó, para se juntar às mesas de diálogo oficialismo/oposição que sempre estiveram ativas, e, depois, o Chefe de Estado e de Governo venezuelano, naturalmente, concordou em “dialogar” com os ainda protegidos do Norte:

“Agora o Guaidó quer sentar-se para falar comigo. Que armadilha trará em suas mãos? Deram-lhe a ordem do Norte? (…) Bem, eu concordo, com a ajuda da União Europeia, da Noruega, do Grupo de Contato… quando eles quiserem, onde eles quiserem, como eles quiserem, eu estou pronto para me encontrar com toda a oposição”.

Vivemos em tempos de alta sofisticação política. Vivemos em uma época de eventos líquidos e, é verdade, não podemos ter certeza sobre muitas coisas, mas o que não podemos duvidar é que o povo venezuelano e o governo bolivariano não resistiram tanto em vão. O destino da Revolução Bolivariana certamente não será definido em uma mesa de negociações clássica, mas na luta das bases sociais pela justiça, igualdade, equidade e inclusão de todxs.

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Micaela Ovelar é analista política baseada em Buenos Aires

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