O assassinato de Moïse e a política de águas revoltas | Lautaro Rivara

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Por Lautaro Rivara

O que está acontecendo no Haiti? Quais são os fatos conhecidos? Em que contexto ocorreu o assassinato de Jovenel Moïse? Quais são as hipóteses e possíveis rumos de ação? Existe a possibilidade de uma normalização democrática? E de uma intervenção internacional? Quem são os vencedores desta verdadeira política de águas revoltas?

Os fatos, para além da crônica sangrenta

Vinte e quatro horas após a divulgação do assassinato do presidente de facto do Haiti, Jovenel Moïse, o que sabemos com certeza é realmente muito pouco. Um comunicado oficial conciso assinado por Claude Joseph e duas coletivas de imprensa igualmente concisas realizadas em crioulo são tudo o que temos de fontes oficiais. Sem ainda ter à nossa disposição provas para validar ou refutar a versão estatal, podemos, em qualquer caso, resumi-la da seguinte forma:

– Moïse e sua esposa, a primeira-dama, foram atacados por um “grupo comando” em sua casa particular em Pelerin na madrugada do dia 7 de julho.

-Os agressores burlaram a segurança presidencial ao se apresentarem como agentes da DEA, e entraram falando inglês e português.

– O presidente morreu imediatamente, enquanto a situação da primeira dama, que estava sendo tratada com urgência em um hospital em Miami, ainda está indeterminada.

– Após o ocorrido, houve um confronto entre o grupo e a polícia, no qual quatro dos assassinos foram mortos e dois outros foram presos e estão em poder da Polícia Nacional. Além disso, três oficiais foram feridos e agora estão fora de perigo.

– Frente ao vácuo de poder, o Primeiro Ministro de facto Claude Joseph proclamou-se presidente interino, assumiu o controle das forças armadas e da polícia, e convocou um Conselho de Ministros de emergência.

Este Conselho decretou um estado de sítio de 15 dias em todo o território nacional e, entre outras medidas, fechou o aeroporto internacional Toussaint L’Ouverture.

Moïse, devorado por seus próprios demônios?

É importante dar um breve contexto e uma caracterização sucinta de Moïse, antes da tentação pós-morte de erguê-lo como um mártir de causas que lhe eram, em vida, absolutamente estranhas. Moïse tornou-se presidente da República como representante do partido PHTK, uma formação política ultradireitista e ultraneoliberal, representante dos setores residuais do Duvalierismo ainda presentes dentro das classes dirigentes haitianas. De fato, seu mentor e fundador, patrocinado pelos Estados Unidos e pelo Grupo Central, o ex-presidente Michel Martelly, iniciou sua “carreira política” como paramilitar pago pela ditadura hereditária vitalícia de François e Jean-Claude Duvalier. Diferentes membros deste regime que assolou o país entre 1957 e 1986 ocuparam, através dos governos de Martelly e Moïse, posições políticas, diplomáticas, legislativas e ministeriais.

Moïse foi ungido como sucessor de Martelly porque era uma espécie de outsider da classe política, em uma manobra recorrente utilizada pelas mais variadas direitas latino-americanos. Seu “capital” foi acumulado como expoente de uma suposta oligarquia modernizadora, e seu carro-chefe para chegar à política foi o projeto de desenvolvimento de zonas francas agrícolas orientadas à exportação com base no noroeste do país, particularmente através de sua empresa AGRITRANS S.A., erigida sobre a desapropriação violenta de milhares de hectares de propriedade comunal e camponesa.

As eleições que o consagraram presidente em 2015 foram caracterizadas por fraude maciça, o que implicou, após quase um ano de conflito e interinidade, a realização de novas eleições que também seriam contestadas como fraudulentas por diferentes atores nacionais e observadores internacionais, mas que, no entanto, seriam validadas pelas Nações Unidas e pela OEA, organizadores e financiadores quase exclusivos do próprio ato eleitoral. A participação dos cidadãos, naquela época, era de apenas 18% dos votos, refletindo a desilusão e a descrença da população como um todo.

Uma vez iniciado seu governo, Moïse rapidamente começará a enfrentar a oposição das classes populares, dos setores médios e até mesmo de algumas frações da burguesia local. O aprofundamento das políticas neoliberais degradaria rapidamente a situação econômica do país, tendo como ponto de não retorno a “recomendação” do FMI de eliminar os subsídios ao combustível, o que catapultou em julho de 2018 dois milhões de pessoas para as ruas do país. A isto se somaria um desvio de fundos públicos multimilionários equivalente a pelo menos um quarto do PIB nacional, de acordo com investigações do Senado e do Tribunal Superior de Contas. O próprio Moïse, suas empresas e uma dúzia de seus mais altos funcionários se veriam implicados. Diante deste processo de remobilização popular que começou a exigir sua renúncia, Moïse começaria a transitar por uma grande deriva autoritária que temos analisado e documentado nos últimos anos, o que incluiu o fechamento do Parlamento, a intervenção do judiciário e a nomeação de magistrados viciados, governar por decreto, o assassinato de jornalistas e opositores, massacres em bairros populares da capital, a criação de uma espécie de polícia política conhecida como “Agência Nacional de Inteligência”, a não realização das eleições previstas pela carta magna, a tentativa de emendar ilegalmente a atual constituição e, desde este 7 de fevereiro, a permanência no poder uma vez expirado seu mandato constitucional.

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Nos últimos anos, se multiplicaram evidências crescentes da conivência de Moïse e do PHTK com o crime organizado e gangues armadas, de acordo com investigações e denúncias de organizações de direitos humanos como a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Haiti (RNDDH) e a Fundação Je Klere. Grupos que, vale ressaltar, cresceram exponencialmente coincidindo com o ciclo de remobilização popular, no que analisamos como uma espécie de “solução paramilitar” para o problema colocado ao establishment em uma área tão estratégica como a Bacia do Caribe. De fato, uma das primeiras hipóteses, que circulou profusamente pelo país ontem, foi que um desses grupos, treinado, armado e financiado contra o próprio poder político, e que ganhou em autonomia e capacidade operacional, poderia ter vindo a devorar um de seus progenitores.

Em nível internacional, e particularmente desde 2019, Moïse fortaleceria seus laços com os Estados Unidos e a administração Trump, tornando-se um lobbista dos interesses americanos em órgãos regionais como a OEA, reconhecendo o autoproclamado Juan Guaidó como presidente “encarregado” da Venezuela, abandonando a plataforma energética Petrocaribe, torpedeando espaços de integração regional como a CARICOM e expressando apoio e simpatia por vários regimes neoliberais e paramilitares no continente. Isto lhe daria uma espécie de cartão de imunidade, e garantiria sua blindagem internacional.

Guardiões da paz?

Há vários meses, o ciclo de remobilização começou a diminuir, principalmente devido à eficácia da combinação explosiva das quadrilhas armadas, aos massacres -13 nos últimos três anos -, à política de sequestros, ao tráfico de armas para os bairros populares – mais de 500 mil em circulação -, aos confrontos entre grupos armados rivais e os desabrigados – mais de 17 mil no último mês -, bem como os assassinatos seletivos – em 30 de junho, 19 pessoas foram assassinadas em Porto Príncipe, entre elas uma jornalista e uma ativista feminista da oposição -.

Há algum tempo, temos analisado o possível recurso a duas formas alternativas de resolver a crise haitiana “por cima”, a “por baixo” é explicada pela incapacidade do Estado e da classe política de gerar o menor consenso social em torno de um dos mais desiguais e injustos projetos sociais do planeta, cujos números terríveis não vamos nos deter aqui. Estas são as duas estratégias utilizadas pela oligarquia haitiana, a burguesia importadora e seus parceiros transnacionais durante pelo menos o século passado: o recurso a ditaduras “nacionais”, sejam elas do tipo militar como a do general Raoul Cédras, ou do tipo paramilitar como a do clã Duvalier. Ou o recurso às ocupações internacionais, desde a ocupação americana de 1915-1934 até os 15 anos das missões militares multilaterais de “pacificação e justiça” das Nações Unidas, que invadiram o país entre 2004 e 2009 através da MINUSTAH e da MINUJUSTH.

Já desde 2018 e 2019, várias viagens públicas e clandestinas de autoridades estatais e apoiadores políticos da oposição conservadora têm sido realizadas assiduamente aos Estados Unidos para negociar, alternativamente, o apoio a uma dessas “soluções”. Elas envolvem invariavelmente o apoio técnico, político, econômico e de armamento dos Estados Unidos. Os elementos catalisadores da crise se aceleraram com a chegada ao poder do Partido Democrata, uma vez que algumas de suas frações internas começaram a pressionar por algum tipo de pseudo-normalização institucional no país de seu fiel, mas incômodo aliado. Isto ocorre dada a dificuldade de explicar a seus setores mais “progressistas” porque apoiou um governo que não realizou eleições, que governou por decreto, que fechou o parlamento, que expulsou e prendeu juízes, que criou por decreto uma polícia política, que assassinou opositores políticos e tolerou massacres sucessivos.

Daí a proposta de um calendário eleitoral maratonístico, cuja compulsão enfrentou, à medida que a data de sua concretização se aproximava, provas inapeláveis de que Moïse era incapaz de garantir as condições mínimas de segurança, paz e harmonia para realizar algum tipo de eleição, o que poderia facilmente abrir a caixa de pandora, “desarticular” o ciclo de mobilização popular e colocar milhões de pessoas de volta às ruas. Entretanto, o que ninguém poderia prever, é que o cenário das classes dirigentes escolhendo algum tipo destas “soluções” -ditadura ou ocupação- seria precipitado desta forma com um assassinato e seu conseqüente vácuo de poder.

Neste contexto, não devemos nos surpreender então com as mais recentes declarações de alguns chefes de estado do hemisfério. Do próprio Biden, que disse estar “pronto para vir em auxílio ao Haiti” – uma frase que só pode causar consternação no país – à declaração muito mais intemperada do presidente colombiano Ivan Duque, que instou a OEA a intervir com uma missão no Haiti com urgência para “garantir a estabilidade democrática e institucional” que o presidente não pode garantir em seu próprio país. Assim também podemos explicar a reunião de Claude Joseph com o Core Group, um órgão ad hoc que reúne a OEA, a ONU, a UE e as embaixadas dos EUA, Canadá, Brasil e várias nações européias, ou seja, todos os atores com interesses políticos, econômicos e geoestratégicos no país. Ou o mesmo vale para a conversa com o Secretário de Estado americano, Antony Blinken, realizada ontem.

É necessário mencionar que estes são os mesmos atores internacionais que sustentaram o governo de fato de Moïse, apesar da rápida decomposição social e econômica do país, e apesar da completa ruptura da ordem democrática. Os mesmos indutores do caos organizado nesta autêntica política de águas revoltas são os que agora fingem resolver a crise de forma pretoriana, se apresentando como garantidores da ordem e da democracia. Não seria estranho se começássemos a ouvir, mais uma vez, conceitos tão antigos como o arsenal conceitual colonialista, como o “intervencionismo humanitário”, a “responsabilidade de proteger”, a “não-indiferença”, as “ameaças incomuns e extraordinárias” ou o perigo para a “segurança nacional dos Estados Unidos”.

Uma transição, mas para onde?

Como sugerimos, a crise política no Haiti não começou com o assassinato de Moïse, mesmo que sua morte o leve a um novo ponto, talvez, de não retorno. A ruptura da ordem democrática implica que não existem atores legalmente constituídos capazes de assumir uma transição legítima, a menos que sejam construídos grandes acordos sociais e políticos, algo que a oligarquia, a burguesia importadora e os EUA não parecem dispostos a fazer. O caso de Claude Joseph é eloqüente, autoproclamado agora como presidente interino, evocando o artigo 149 da Constituição. Deve-se mencionar que ele é um primeiro-ministro de fato, escolhido unilateralmente por Moïse, não ratificado – como exige a Carta Magna – por um Parlamento que de fato não existe. Ele é até mesmo um ex-primeiro-ministro de facto, dado que dias antes da morte de Moïse ele havia nomeado um sucessor de Joseph, o advogado Ariel Henry, agora praticamente expulso da cena pública. Aquele que poderia ter assumido uma sucessão legal seria o presidente do Tribunal de Cassação, René Sylvestre, mas este morreu há algumas semanas de coronavírus.

Diante deste vácuo de poder, e diante da dupla margem das políticas de choque, parece que apenas o reaparecimento do fator mobilizador poderia ter um impacto em uma resolução que não seja ainda mais regressiva. As forças nacionais, populares e democráticas ganharam em capacidade de articulação, geraram espaços unitários como a Frente Patriótica Popular, desenvolveram programas e linhas de ação, mas ainda frágeis em termos organizacionais, e sua capacidade de incidência é escassa sem a presença de pessoas nas ruas. Somente seu reaparecimento e a construção de algo como um cerco de visibilidade e solidariedade com o Haiti podem impedir que o país seja novamente esmagado por uma longa ditadura militar ou por uma ocupação internacional desastrosa. 

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Lautaro Rivara é sociólogo e membro da Brigada Dessalines de Solidaridade com o Haiti

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