Os Estados Unidos e o bloqueio seletivo contra a Venezuela | Micaela Ovelar

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Por Micaela Ovelar

Em 3 de junho de 2021, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou que estava renovando a licença de operação na Venezuela para a empresa petrolífera Chevron (antiga Standard Oil). Esta é a sétima licença que o governo dos Estados Unidos renova com a multinacional petrolífera desde janeiro de 2019, quando o então presidente Donald Trump reafirmou sanções: contra a empresa petrolífera venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA), contra o governo de Nicolás Maduro e, finalmente, contra o povo bolivariano. É importante salientar que as repercussões que as sanções tiveram sobre a população venezuelana foram catalogadas pelas Nações Unidas como medidas coercitivas unilaterais, em violação ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos.

Sobre a renovação da licença da Chevron para operar na Venezuela, alguns analistas venezuelanos pensam, talvez um pouco ingenuamente, que o governo do Presidente Nicolás Maduro deveria usar este tipo de “carta na manga para obter algum tipo de benefício ou vantagem econômica”, algo que o povo venezuelano está precisando, mas – eles dizem – mesmo assim, o líder venezuelano deve permanecer alerta, já que os lucros da Chevron poderiam ser usados novamente pelos Estados Unidos para continuar com a escalada de agressões contra a pátria venezuelana.

Por outro lado, há uma série de questões subjacentes à renovação da licença de operação da Chevron, a segunda empresa petrolífera mais importante do império americano, superada apenas pela Exxon Mobil: não se supõe que a Venezuela não produz, muito menos exporta petróleo e, além disso, que sua principal indústria (PDVSA) não deixa nada além de perdas?

Esta é a matriz hegemônica da opinião mundial que foi estabelecida sobre a famosa e respeitada indústria petrolífera venezuelana, que, de acordo com a mesma matriz, estaria em declínio, se não acabada. Vale lembrar que foi Hugo Chávez quem colocou a PDVSA no mapa: quando o eterno comandante foi eleito presidente em 1998, o preço de um barril de petróleo estava em torno de 10 USD, e durante seu governo – antes das complexas negociações com os parceiros produtores da OPEP – o mesmo barril atingiu 100 USD.

Voltando ao presente, de fato, as sanções contra a Venezuela deixaram consequências muito difíceis de serem reparadas. Desde 2019, a produção de petróleo bruto no país caribenho caiu quase dois terços de sua atividade de produção habitual: para menos de 500 mil barris por dia (bpd). Como consequência das medidas coercitivas unilaterais, as empresas petrolíferas norte-americanas e européias reduziram sua presença na Venezuela ao mínimo para evitar o congelamento de suas contas bancárias ou o cancelamento de suas operações petrolíferas. Entretanto, esta autorização da administração Biden à Chevron deixa claro que, apesar dos ataques, a indústria petrolífera venezuelana continua sendo um “troféu” de grande interesse imperial.

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Na verdade, a Chevron não é a única empresa ou empreendimento americano que mantém operações com e na Venezuela, é apenas uma das mais importantes, existem também empresas chinesas e russas. Entretanto, esta nova renovação pode significar que um acordo entre a administração Biden e o governo constitucionalmente eleito de Nicolás Maduro está a caminho, não apenas com o objetivo de reativar uma indústria petrolífera cujo potencial é enorme e estratégico para o desenvolvimento social e econômico da Venezuela. Estamos falando de outro sinal de reaproximação entre a Casa Branca e o Miraflores.    

Na mesma linha, o Instituto Samuel Robinson de Caracas argumenta que através desta decisão de Washington, a Chevron e outras empresas americanas “poderão realizar transações e atividades que garantam a segurança do pessoal ou a integridade das operações e ativos na Venezuela; participar de reuniões de acionistas e do conselho; fazer pagamentos sobre faturas de terceiros para transações e atividades autorizadas; pagar impostos locais e adquirir serviços públicos na Venezuela; e pagar salários a funcionários e contratados no território nacional”.

Complementando esta ideia, em janeiro passado, a Bloomberg informou que a Chevron e a Reliance Industries, outra empresa americana, estavam se reunindo com funcionários do Departamento de Estado dos EUA para solicitar uma reversão de algumas das restrições da administração Trump contra a indústria petrolífera venezuelana. Os lobistas do petróleo pediram especificamente para restabelecer as transações conhecidas como swaps de petróleo que permitiriam às empresas receber o petróleo bruto venezuelano em troca do fornecimento de diesel.  

A Chevron está operando na Venezuela há décadas e tem aproximadamente 8 mil funcionários. Em abril de 2020, a Casa Branca ordenou que ela reduzisse gradualmente suas atividades à simples “manutenção” de seus ativos. Entretanto, essa situação parece estar começando a mudar com a chegada do democrata Joe Biden. Sem elevar demais nossas esperanças, assim como reafirmamos “império é império”, dizemos “algo é mais do que nada”, em um processo de negociação de longo prazo que pode levantar as sanções, sem renunciar à soberania nacional.

Considerações finais

É claro que, por um lado, este tipo de decisões da Casa Branca mostra a pouca coerência de sua política de interferência na Venezuela, enquanto, por outro lado, faz ver – mais uma vez – que os interesses sobre o país caribenho são os de se apoderar dos abundantes recursos naturais, especialmente do petróleo, impondo por qualquer meio disponível um presidente “fantoche”, como, por exemplo, Guaidó, embora possa tranquilamente ser qualquer outro nome, desde que seja funcional a Washington.    

A este respeito, embora o atual presidente dos EUA continue a reconhecer Guaidó como “presidente interino”, vários parlamentares e líderes políticos dos EUA já o privaram deste título imerecido. Mesmo o inquilino democrata da Casa Branca, fez um ultimato a Guaidó e o obrigou a pedir a Maduro uma uma mesa para negociar. É improvável que, em seu momento de maior fraqueza e menor apoio político, Guaidó consiga alcançar a meta estabelecida a ele pelos Estados Unidos: eleições presidenciais antes do período regulamentado (2023).

Finalmente, é certo que o investimento estrangeiro direto é necessário, por exemplo, para a exploração, extração e exportação de petróleo bruto venezuelano, e até mesmo para a manutenção de um complexo industrial petrolífero em declínio, mas a ajuda dos EUA não virá sem pedir algo em troca. Em resumo, como vimos, os EUA utilizam o ilegal e desumano bloqueio comercial e financeiro contra a Venezuela, somente no que afeta a nação sul-americana, pois para seus importantes negócios sempre houve exceções ou um “bloqueio seletivo”, inclusive com Trump.

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Micaela Ovelar é analista política baseada em Buenos Aires

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