Refugiados: Uma explicação sobre Ceuta | Guadi Calvo

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Por Guadi Calvo

No último dia 17, milhares de imigrantes marroquinos começaram a chegar às praias de Ceuta, cidade com 85 mil habitantes, em diferentes barcos, a nado ou a pé quando a maré baixa o permitiu, após o relaxamento da segurança fronteiriça em Rabat em resposta à atenção que a Espanha tem dado desde meados de abril ao líder da Frente Polisario ou Frente Popular pela Libertação de Saguía el-Hamra e Río de Oro, Brahim Ghali, doente de COVID-19, cujo movimento desde 1976 leva a cabo uma guerra de resistência contra a ocupação marroquina dos territórios pertencentes à República Árabe Sarauí Democrática (RASD).

Este novo incidente reacende a polêmica de longa data entre Marrocos e Espanha. Na ocasião, no Reino alauita, imigrantes em diferentes ondas – cerca de 9 mil cidadãos marroquinos, dentre eles 2.700 crianças -, chegaram às praias de Ceuta, um dos dois últimos enclaves do domínio colonial no continente africano que só tem instalações para admitir 200 refugiados.

Ao mesmo tempo que, a cerca de doze quilômetros, com torres de vigilância e câmeras de vídeo, Melilla, um outro enclave colonial espanhol que faz fronteira com o Marrocos foi invadido por centenas de jovens que tentam de alguma forma chegar Europa via Espanha.

A implantação imediata das tropas ordenadas por Madrid já conseguiu realizar a detenção de 6.500 marroquinos, aos que sem dúvidas tiveram seus direitos violados como imigrantes ou refugiados ao serem expulsos sumariamente, sem identificação nem consideração de quais os motivos os levaram a correr tal risco de morte. Violar as garantias que devem ser oferecidas aos imigrantes quando cruzam a fronteira com a Espanha, uma vez que a lei indica que o imigrante é um potencial requerente de asilo, menor ou de outro grupo vulnerável, e deve ser atendido no país a que chegou através de um procedimento de garantia. Muitos dos “repatriados” foram vistos arrastados e espancados por policiais e militares espanhóis até a fronteira. Em 2020, apenas 2.228 marroquinos conseguiram cruzar os dois enclaves.

O reino africano, que há 70 anos reclama à Madrid a posse de Ceuta e Melilla, foi encorajado pelo apoio que lhe foi dado nos últimos meses do seu mandato por Donald Trump, que reconheceu os territórios disputados como marroquinos, em troca de o estabelecimento de relações diplomáticas com a entidade sionista que ocupa a Palestina, decidiu tomar ações políticas contra qualquer resolução que possa ser considerada um apoio à causa saarauís, nesse sentido entende-se que no início de maio, o seu embaixador de Berlim se retirou, acusando a Alemanha de ter uma “atitude destrutiva”, pois havia criticado a decisão de Trump e convocou o Conselho de Segurança das Nações Unidas para discuti-la.

Esta nova crise testemunha, no entanto, o confronto diplomático que os dois vizinhos começaram há várias semanas, apesar de ambas as nações gerirem conjuntamente os fluxos migratórios nas suas fronteiras.

Mabel Deu, primeira vice-presidente de Ceuta, confirmou que os seus gabinetes receberam cerca de 4.400 telefonemas de familiares de menores que chegaram à cidade e pedem para agilizar a devolução destas crianças aos pais, o que dá uma ideia da proporção do drama no qual estão imersos, não apenas centenas de milhares de marroquinos, mas milhões de africanos. Na quinta-feira, 20, a Guarda Civil encontrou o corpo de uma menor de cerca de 16 anos na praia de Tarajal, que a maré teria arrastado até lá. As autoridades investigam se a menor fez parte de alguma das ondas de refugiados que começaram a chegar desde segunda-feira, muitos deles em péssimas condições físicas, exaustos e com episódios hipotérmicos, embora essa morte pudesse responder por outros motivos. A essa morte, seria somada a de um adulto na segunda-feira.

O exemplo turco

A crise migratória não atinge apenas Madrid, mas toda a União Europeia (UE), tão rapidamente a partir de Bruxelas (Bélgica), sede da maior parte das instituições políticas da comunidade europeia, que censurou a atitude de Rabat, que desde 2007, não só recebeu 13 bilhões de euros, como o país africano espera que o fluxo financeiro aumente após a implementação dos novos orçamentos da UE para 2021-2027, dos quais quase um quarto, cerca de 79.500 milhões de euros, serão para nações vizinhas, das quais Marrocos poderia ficar isento para este desafio.

A Europa rapidamente saiu para apoiar a Espanha depois de saber sobre o incidente migratório, e um número significativo de comunicados de diferentes autoridades europeias foi conhecido em apoio a Madrid.

O belga Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e outros altos funcionários europeus em diferentes declarações tiveram a incumbência de sublinhar que: “As fronteiras espanholas são fronteiras europeias”, pelo que afeta um dos parceiros, afetando a todos.

A reação de Marrocos, talvez não só devido à presença do líder saarauí Brahim Ghali em território espanhol, mas sim que tenta copiar o exemplo do presidente turco Recep Erdogan que, em março de 2016, chegou a um acordo com a UE, para conter nas suas fronteiras os mais de cinco milhões de refugiados sírios e outras nações em conflito, que aspiravam a chegar à Europa, em troca de 3 bilhões de euros em ajuda para o “apoio” aos refugiados. Embora as grandes potências europeias Alemanha e França, já se tenham manifestado a tal respeito, afirmando que: “Não há consenso político para um segundo acordo com a Turquia”, pelo que não se deve descartar que Rabat vai gerar uma nova debandada de refugiados em nos próximos meses.

O chanceler espanhol, Arancha González Laya, chamou a embaixadora marroquina, Karima Benyaich, para comunicar o “descontentamento” de Madrid, a que Rabat respondeu fazendo-a regressar ao país.

Não é a primeira vez que o rei marroquino Mohamed VI, usa o seu desalento para expressar o seu desgosto com a Espanha, em agosto de 2014, o rei foi atrasado, pela Guarda Civil, em águas espanholas, por dois dias quando foi confundido com alguns traficantes de haxixe, o que fez com que poucas horas depois de terminado o incidente, centenas de marroquinos começaram a chegar a bordo de barcos para três dias, que cruzaram Gibraltar, atingindo uma cifra próxima de 1.500 almas.

Como sempre, eles são vítimas das políticas imperiais das potências ocidentais e seus parceiros menores, refugiados, pessoas deslocadas, imigrantes ou como você quiser chamá-los, aqueles que pagam com a vida por tais políticas, desde 2014 houve mais de vinte mil se afogaram no Mediterrâneo, na costa da Líbia ou nas praias gregas, que aspiravam chegar à Europa, os milhões que Erdogan continuam a aglomerar na Turquia e as centenas de milhares na Europa, lutando por um lugar para morar. A grande maioria deles, mesmo sem saber muito bem quais foram os mecanismos que foram postos em prática para que tivessem que abandonar tudo e ir em busca de outra vida, quando não acabam como restos em alguma praia.

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Guadi Calvo é escritor e jornalista argentino. Analista internacional especializado em África, Oriente Médio e Ásia Central | Tradução: Nova cultural Info

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